Veja nesse Artigo a Importância de como Obter a Cidadania Italiana.
Como Obter a Cidadania italiana – Momento do juramento à Constituição ItalianaComo Obter a Cidadania italiana – Momento do juramento à Constituição ItalianaComo Obter a Cidadania italiana – Momento do juramento à Constituição Italiana
A cidadania italiana é um sonho para muitos brasileiros descendentes de italianos. Além de permitir a conexão com as raízes familiares, ela oferece a possibilidade de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia e, de principalmente viver na Itália. Neste artigo, vamos detalhar o passo a passo para obter a cidadania italiana, os documentos necessários e dicas essenciais para facilitar o processo.
1. Tipos de Cidadania Italiana
Antes de iniciar o processo, é importante entender os diferentes tipos de cidadania italiana:
Jus Sanguinis (Direito de Sangue): Para descendentes de italianos.
Casamento: Para cônjuges de cidadãos italianos.
Naturalização: Para residentes legais na Itália por um período determinado.
Pra você que deseja dar entrada no processo de cidadania italiana saiba mais como obtê-la acessando essa página Cidadania Italiana.
2. Passo a Passo para Obter a Cidadania Italiana
2.1. Jus Sanguinis (Direito de Sangue)
Verifique a Linha de Descendência:
Confirme que você possui ascendentes italianos.
Verifique se a cidadania não foi interrompida por naturalizações anteriores à 1948.
Reúna a Documentação Necessária:
Certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes italianos.
Certidão negativa de naturalização (CNN) dos ascendentes.
Agende um horário no consulado italiano mais próximo.
Prepare-se para longas filas de espera.
Envio dos Documentos:
Envie todos os documentos ao consulado.
Acompanhe o processo e esteja disponível para fornecer documentos adicionais se necessário.
Para que os documentos sejam aceitos no processo de reconhecimento da cidadania italiana, eles precisam passar por alguns passos importantes:
Autenticação em Cartório:
Todos os documentos devem ser autenticados em cartório com a assinatura do tabelião.
Apostilamento:
Os documentos autenticados devem ser apostilados conforme a Convenção de Haia.
Tradução Juramentada:
Os documentos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado.
Esses passos garantem que os documentos sejam reconhecidos oficialmente na Itália.
2.2. Por Casamento
Tempo de Casamento:
Se casado(a) com um cidadão italiano, deve-se esperar 2 anos residindo na Itália (1 ano se tiver filhos desse casamento) ou 3 anos fora da Itália.
Curso de Língua Italiana:
Realize um curso de língua italiana e obtenha um certificado de proficiência (nível B1).
Se você quer aprender e precisa a falar a língua italiana de forma correta e fluente, te forneço uma opção de curso de italiano completo veja aqui.
Reúna a Documentação Necessária:
Certidão de casamento
Certidão de nascimento.
Certificado de proficiência em italiano.
Solicitação ao Consulado:
Envie a documentação ao consulado italiano.
Importante: Se o pedido de cidadania italiana for feito em um consulado italiano fora da Itália, o tempo médio de espera pode ser maior, geralmente entre 2 a 4 anos. Esse prazo pode variar dependendo do consulado e da quantidade de solicitações que ele recebe.
Para obter informações mais precisas, é recomendável consultar diretamente o consulado italiano responsável pela sua jurisdição.
2.3. Naturalização
Residência Legal na Itália:
Resida legalmente na Itália por pelo menos 10 anos.
Envie a documentação ao Ministério do Interior italiano.
3. Documentos Necessários
Abaixo, uma tabela com os documentos necessários para cada tipo de cidadania:
Documentos
Jus Sanguinis
Casamento
Naturalização
Certidão de nascimento
Sim
Sim
Sim
Certidão de casamento
Sim
Sim
Não
Certidão de óbito
Sim
Não
Não
Certidão negativa de naturalização
Sim
Não
Não
Comprovante de residência
Não
Não
Sim
Certificado de proficiência (B1)
Não
Sim
Não
Certidão de antecedentes criminais
Não
Sim
Sim
4. Dicas Essenciais
Organização é Fundamental:
Mantenha todos os documentos organizados e em ordem cronológica.
Contrate um Profissional:
Convém contratar um advogado especializado em cidadania italiana (assessoria) para auxiliar no processo.
Esteja Preparado para Esperar:
O processo pode levar anos, especialmente se feito através dos consulados no Brasil.
Acompanhe as Mudanças na Legislação:
As leis de cidadania podem mudar, portanto, mantenha-se atualizado.
Tenha Paciência e Persistência:
O processo pode ser longo e burocrático, mas a recompensa vale a pena.
Para descendentes de italianos que já se encontram na Itália, o processo de obtenção da cidadania italiana pode ser mais rápido. Aqui estão os passos básicos:
Reúna a Documentação Necessária:
Certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes italianos.
Certidão negativa de naturalização (CNN) dos ascendentes.
Todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano e apostilados.
Registro de Residência:
Registre sua residência no comune (município) onde você está morando na Itália.
Solicitação no Comune:
Vá ao Ufficio di Stato Civile do comune para iniciar o processo de reconhecimento da cidadania.
Entregue todos os documentos necessários.
Para obter a cidadania italiana no Comune, você precisará dos seguintes documentos:
Certidões de Nascimento:
Certidões de nascimento do requerente e dos ascendentes italianos.
Certidões de Casamento:
Certidões de casamento dos ascendentes italianos.
Certidões de Óbito:
Certidões de óbito dos ascendentes italianos (se aplicável).
Certidão Negativa de Naturalização (CNN):
Documento que comprova que os ascendentes não se naturalizaram em outro país antes do nascimento dos descendentes.
Documentos Pessoais:
Passaporte válido e permesso di soggiorno (permissão de residência) do requerente.
Tradução e Apostilamento:
Todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano e apostilados conforme a Convenção de Haia.
Esses documentos devem ser apresentados no Ufficio di Stato Civile do comune onde você está residindo na Itália. Para mais informações, consulte o site oficial do Ministero dell’Interno.
Processo de Verificação:
O comune verificará a autenticidade dos documentos e a linha de descendência.
Conclusão:
Após a verificação, o comune reconhecerá oficialmente a sua cidadania italiana.
O tempo médio de espera para obter a cidadania italianapode variar, mas geralmente leva de 6 meses a 2 anos. Esse prazo depende de vários fatores, incluindo a eficiência do comune onde o pedido é feito e a complexidade da documentação apresentada.
Para uma estimativa mais precisa, consulte o comune (município) específico onde você está fazendo o pedido.
Após o reconhecimento da cidadania italiana, o próximo passo é a solicitação do passaporte italiano. Dependendo de onde você está, o processo varia:
Fora da Itália:
Faça a solicitação no consulado italiano mais próximo da sua residência.
Leve os documentos de cidadania e um comprovante de residência.
Na Itália:
Solicite o passaporte na Questura (Polícia de Estado).
Apresente os documentos de cidadania e um comprovante de residência.
O passaporte italiano é um documento altamente valorizado, pois concede ao seu titular a cidadania europeia, permitindo acesso a diversos benefícios, como a livre circulação e residência em qualquer país da União Europeia (UE). A obtenção do passaporte italiano só é possível após o reconhecimento da cidadania italiana.
Como obter a cidadania italiana – Passaporte italiano
5. Processo para Obter o Passaporte Italiano
Após o reconhecimento da cidadania italiana, seja por direito de sangue (jus sanguinis), casamento ou residência, o cidadão pode solicitar o passaporte italiano. O processo envolve os seguintes passos:
6. Reconhecimento da Cidadania Italiana
Este é o passo inicial e mais importante. Para brasileiros descendentes de italianos, por exemplo, isso envolve reunir a documentação necessária, como certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes italianos, traduzidas e apostiladas. O processo pode ser feito no Brasil, nos consulados italianos, ou diretamente na Itália.
7. Registro no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero)
Este registro é obrigatório para todos os cidadãos italianos que residem fora da Itália. Ele deve ser feito no consulado italiano da área de residência do cidadão.
Por fim, obter a cidadania italiana é um processo que exige dedicação, organização e paciência. Ao seguir os passos descritos e reunir todos os documentos necessários, você estará mais próximo de realizar o sonho de se tornar um cidadão italiano. Lembre-se de que cada caso é único, e pode ser útil buscar orientação profissional para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos corretamente. Boa sorte na sua jornada!
